Entenda o que é Matrícula de Imóvel e por que esse documento é indispensável
Algumas preocupações são recorrentes quando se compra um imóvel, como o valor, a localização e as condições de pagamento, por exemplo. No entanto, há um detalhe que é fundamental para garantir segurança jurídica na negociação: a matrícula de imóvel. Esse documento reúne as informações oficiais do imóvel, sendo indispensável em qualquer processo de compra e venda.
Índice
- O que é a matrícula de imóvel?
- O que contém nesse tipo de documento?
- Onde consultar a matrícula de imóvel?
- Matrícula de imóvel e escritura: qual a diferença?
- Por que é um documento indispensável?
O que é a matrícula de imóvel?
Trata-se de um documento que identifica legalmente um imóvel perante o cartório de registro de imóveis. Funciona como uma “certidão de nascimento” do bem, reunindo todas as informações oficiais sobre ele, como localização, metragem, características, histórico de transações, proprietários anteriores e possíveis pendências judiciais ou financeiras.
Cada imóvel possui um número de matrícula exclusivo e permanente, que acompanha o bem desde a sua criação até qualquer transação futura.
Aproveite para saber também sobre a documentação para compra de imóvel: guia completo para não errar.
Documentação para compra de imóvel: guia completo para não errar
O que contém nesse tipo de documento?
Na certidão de matrícula do imóvel, você encontrará informações como:
- Descrição completa do imóvel, incluindo localização, metragem e características;
- Nome e dados dos atuais proprietários;
- Histórico de compra e venda;
- Registro de financiamentos, hipotecas ou penhoras;
- Anotações sobre ações judiciais ou restrições que possam impedir a negociação.
Ter acesso à matrícula atualizada é essencial para garantir que o imóvel está livre de dívidas e que o vendedor é realmente o proprietário legal.
Onde consultar a matrícula de imóvel?
A consulta pode ser feita em um cartório de registro de imóveis da cidade onde o bem está localizado. É possível solicitar o documento presencialmente ou, em muitos casos, por meio de plataformas online autorizadas pelo cartório, facilitando o acesso às informações.
Se você quer consultar a matrícula de imóvel gratuita, é importante saber que algumas informações podem ser visualizadas sem custo em determinados sites, mas a certidão oficial e atualizada costuma ter uma taxa de emissão.
Matrícula de imóvel e escritura: qual a diferença?
É comum confundir matrícula e escritura, mas são documentos diferentes. A escritura é o contrato de compra e venda registrado em cartório, que formaliza a transferência de propriedade entre comprador e vendedor. Já a matrícula é o documento que registra o histórico do imóvel no cartório de registro de imóveis.
Somente quando a escritura é registrada na matrícula, a transferência de propriedade é efetivada legalmente. Por isso, ao comprar um imóvel, é essencial garantir que a matrícula será atualizada com o seu nome após a assinatura do contrato.
Por que é um documento indispensável?
Porque esse documento garante que o imóvel esteja regularizado, livre de pendências e que a compra seja segura. Antes de fechar negócio, é fundamental consultar esse documento, verificar as informações e garantir que tudo esteja em conformidade com a lei.
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